O trabalho do Conselho Tutelar e de profissionais do ensino foi fundamental para identificar alteração no comportamento e perfil da menor. Diante da materialidade de crime, um processo criminal foi instaurado para apurar os fatos. Ouvida a vítima, entendeu-se certa a participação delitiva de PAULO FERREIRA DOS SANTOS (30 anos) que vivia com a família, inclusive, a filha, na Aldeia Corumbauzinho - zona rural do município do Prado, no extremo sul da Bahia, localizado a 805 km de Salvador.
Se lei de trabalho remoto para gestante confirmado o crime, o acusado pode ser condenado à prisão de 08 (oito) a 15 (quinze) anos.